Eleições nos EUA: Trump tenta pressionar Senado para aprovar horário de verão permanente
Disputa acirrada inclui divulgação de telefone de senador e pedidos públicos de apoio
Assunto
Projeto De Lei
Governador da Califórnia escala a Golden Gate em ato simbólico de despedida
Numa ação inusitada, Gavin Newsom realiza escalada na ponte mais famosa de São Francisco
Governo Lula anuncia mudança na legislação sobre apostas online e combate ao mercado ilegal
Medidas visam proibir cassinos e apostas esportivas, além de endurecer punições contra atividades clandestinas
Projeto de lei propõe fim do pagamento de influenciadores ligado às perdas em apostas online
Iniciativa visa reduzir impacto de práticas que incentivam apostas compulsivas após morte de jovem por dependência digital
Lula participa de cerimônia no Planalto enquanto STF discute investigação de Moraes
Presidente ignora julgamento importante e assina projeto de tributação para datacenters
Projeto de lei que reduz idade de aposentadoria de policiais avança na Câmara
Mudanças podem permitir aposentadorias mais precoces para policiais militares e bombeiros
Governo prevê arrecadar R$ 22,4 bilhões com leilão extraordinário do pré-sal em 2027
Valor destaca a importância do petróleo na meta fiscal do próximo ano
Projeto de lei que beneficia data centers muda regras fiscais e provoca polêmica
Mudanças propostas podem ampliar repasses de emendas para municípios e alterar obrigações fiscais
Projeto de lei sobre data centers propõe mudanças que podem beneficiar a maioria dos municípios brasileiros
Alterações na legislação fiscal podem facilitar repasse de emendas e beneficiar pequenas cidades
Projeto de lei que beneficia data centers gera drama político e pode mudar regras para municípios
Relator propõe afrouxar restrições fiscais e fazer ajustes em emendas parlamentares
Orçamento para seguro rural reserva R$ 1,2 bilhão, mas grande parte depende de condições especiais
Dos R$ 1,2 bilhão previstos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, quase 74% estão condicionados à aprovação do Congresso ou à arrecadação extra
Projeto de lei dos mercados digitais pode criar regras específicas para Google e Meta
PL dos mercados digitais prevê critérios para definir empresas com impacto sistêmico e sujeitá-las a obrigações do Cade
Governo prevê R$ 98 bilhões para crédito subsidiado em 2027, aponta PLOA
Despesa estimada para o próximo ano será de R$ 3,4 bilhões e custo total ao longo dos contratos passa de R$ 20 bilhões
Senado aprova projeto que cria Simples Municipal com cobrança baseada no PIB per capita
PLP 51/2021 estabelece alíquotas diferenciadas para municípios e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça
Orçamento de 2027: entenda por que governo e mercado não concordam sobre a economia
Previsões divergem principalmente na projeção do crescimento do PIB e impacto nas contas públicas
Setor privado mobiliza-se no Senado para alterar texto do PL dos minerais críticos
Empresas buscam definir com mais precisão os termos da lei para reduzir insegurança jurídica em projetos minerais
Orçamento de 2027 não inclui imposto sobre exportação de petróleo bruto
Governo prevê fim temporário da taxa criada para amortecer impactos da guerra no Oriente Médio
Governo envia Projeto de Lei Orçamentária de 2027 com foco em consolidação fiscal e investimentos
Proposta prevê superávit primário e ajustes na estrutura de despesas para o próximo ano
Governo anuncia revisão gradual de benefícios fiscais no PLOA 2027
Ministro da Fazenda sinaliza ajustes para conter despesas obrigatórias e reforça transparência no orçamento
PLOA 2027 destina R$ 29,7 bilhões para crédito climático focado na baixa emissão no campo
Montante do FNMC financiará práticas agrícolas sustentáveis e tecnologias de baixo carbono, segundo dados preliminares da proposta orçamentária